OPINIÃO: Proteja-se o Poder Público dele próprio

Quem acompanha meus artigos publicados bissemanalmente neste espaço sabe de minha defesa intransigente do Estado, dos órgãos burocráticos e dos servidores estatais. Minha lógica é a seguinte: Não há sociedade sem Estado, não há Estado sem burocracia e não há burocracia sem servidores públicos.

Dito isto, vamos ao ponto. Tenho grande preocupação com o futuro do Estado, da burocracia e, obviamente, dos servidores públicos no Brasil, por conta de duas ameaças cada vez mais presentes: uma externa e outra interna. Nenhuma dessas ameaças é exatamente novidade, mas têm ganhado proporção nos últimos tempos.

A ameaça externa a que me refiro são os históricos detratores da máquina pública, os autodenominados "libertários", que não passam de delirantes que acham que demolir o Estado é sinônimo de proteger o capitalismo. Desconhecem o fato de que foi justamente a formação dos Estados, com suas leis universalizadas e aparatos burocráticos fortes, que fez com que o capitalismo ganhasse corpo e se espalhasse pelo mundo todo. Sinceramente, esses até não me preocupam tanto.

O que me preocupa mesmo é a ameaça interna. Agentes públicos, inseridos na máquina administrativa, que creem piamente que seus cargos são possessões próprias, feudos individuais, e que sua posição lhes dá poderes especiais sobre um aparato concebido para ser manejado, não para si, mas para o povo. É o que costumamos chamar de patrimonialismo.

Patrimonialismo é o nome que se dá à confusão entre público e privado, algo muito comum no Brasil e que parece não ter perdido força no século XXI. É o patrimonialismo que leva servidores do legislativo a levar aparelhos celulares da Câmara para casa e depois dizer que "não sabiam que tinham que devolvê-los" e que justifica que políticos usem sua influência para direcionar vacinas custeadas por recursos públicos para seus eleitores. E é, também, o patrimonialismo, que faz com que servidores efetivos abusem de sua estabilidade para fazer prevalecer suas conveniências em detrimento do bom funcionamento do serviço.

Não à toa, 175 denúncias de assédio moral foram registradas em apenas um ano só na UFSM. Em cada um desses casos, hipóteses extremas de autoridades que abusam de seu poder sobre os subalternos, ou de subalternos que abusam de seu direito de denúncia para fugir das obrigações como servidor. Esse patrimonialismo se potencializa e fica ainda mais nocivo quando acrescido de corporativismo, um movimento de defesa de classe absolutamente natural, mas que quando não racionalizado, tende a ocultar as irregularidades internas que deveriam ser combatidas.

Em qualquer hipótese, perde o serviço público e o cidadão. Quem ganha com isso? Ninguém! Ah, ganham aqueles doidos, os tais libertários, que vêm na ruína do Estado a redenção do deus mercado. Mas por pouco tempo. Ou alguém acha que eles se sustentariam sozinhos?